A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) abriu duas consultas públicas em 23 de outubro e anunciou a realização de duas audiências públicas para discutir propostas de metodologia de cálculo do compartilhamento de ganhos de eficiência nos setores de gás canalizado e saneamento básico.
O tema central é o fator X, mecanismo utilizado nas revisões tarifárias para compartilhar com os consumidores parte dos ganhos de eficiência obtidos pelas concessionárias. Na prática, permite que melhorias de produtividade e redução de custos sejam consideradas no cálculo das tarifas.
As consultas públicas nº 16 e 17, de 2026, receberão contribuições de 23 de outubro a 11 de novembro, permitindo que usuários, concessionárias, especialistas e demais interessados apresentem sugestões para o aprimoramento das propostas.
Gás canalizado, consulta pública nº 16 de 2026 e audiência pública nº 06 de 2026
consulta pública: de 23 de outubro a 11 de novembro;
audiência pública: 9 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams;
inscrições para a audiência: até as 18h do dia 8 de novembro.
Saneamento básico, consulta pública nº 17 de 2026 e audiência pública nº 07 de 2026
consulta pública: de 23 de outubro a 11 de novembro;
audiência pública: 10 de novembro, das 10h às 12h, pela plataforma Microsoft Teams;
inscrições para a audiência: até as 18h do dia 9 de novembro.
