O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado (31.out.2026) que restringir a mineração em terras indígenas sem uma avaliação rigorosa de seus impactos e benefícios pode favorecer o garimpo ilegal. Segundo o magistrado, a exploração de recursos naturais deve conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos dos povos indígenas.
A declaração foi feita em publicação em seu perfil no X, na qual Gilmar comentou a descoberta de petróleo no poço Morpho, na Foz do Amazonas, e uma entrevista da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ao jornal O Globo, sobre a importância da previsibilidade para investidores.
“Restringir essas atividades, sem qualquer análise rigorosa dos impactos e dos benefícios decorrentes, não protege o meio ambiente nem os indígenas. Na prática, entrega o território ao garimpo ilegal, que explora sem controle ambiental, sem consulta e sem deixar nada além de destruição”, escreveu.
O ministro afirmou que a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas devem ser considerados juntamente com os benefícios econômicos da exploração de recursos naturais.
“A Constituição exige a elaboração de uma política equilibrada entre eles. Isso vale para a extração de petróleo na Margem Equatorial e vale para a mineração em terras indígenas”, declarou.
Segundo Gilmar, tanto a mineração quanto a exploração de petróleo podem gerar empregos, renda, arrecadação e recursos para políticas públicas.
