A disputa que envolveu o Tribunal Constitucional da Polônia atraiu as atenções do mundo, por se tratar de um tema que tem sido preocupação em vários países: as rusgas e interferências entre os Poderes.
O conflito ocorreu em função de indicações e posse de magistrados feitas no Parlamento, chamado Sejm. Diferentemente das indicações no Brasil, feitas pelo presidente da República, o Legislativo polonês tem competência para eleger os integrantes do tribunal.
Por trás da disputa estão os interesses do presidente Karol Nawrocki, de direita, e do primeiro-ministro de centro-esquerda, Donald Tusk. Nawrocki busca barrar indicações do Parlamento. Nesta madrugada de sábado, 31, o conflito chegou ao auge, quando Nawrocki ultrapassou à força o cordão de segurança da polícia em frente ao Tribunal Constitucional.
Há semanas, o prédio, localizado no centro de Varsóvia, está cercado por centenas apoiadores do partido do presidente, do ultranacionalista e eurocético Lei e Justiça (PiS). Foi montado por eles um acampamento para impedir a posse do novo juiz, Maciej Berek, aliado do primeiro-ministro, que tem maioria no Congresso. Foram presas três pessoas por tentativa de entrar no tribunal, segundo a polícia.
Na Polônia, o tribunal exerce uma função semelhante à do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, mas com competências mais restritas. No país europeu, o órgão é responsável por verificar se as leis e determinadas decisões dos poderes públicos respeitam a Constituição.
