O Projeto de Lei 5.668 de 2026, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), permitiria deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda até R$ 2.275,08 por ano em despesas veterinárias com cães e gatos.
A dedução abrangeria consultas realizadas por médicos-veterinários, clínicas e hospitais especializados. Também seriam incluídos exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses. Valores reembolsados por entidades ou cobertos por seguros ficariam de fora.
O benefício teria duração de 5 anos, segundo o texto da proposta. A medida seria destinada exclusivamente a tutores de animais registrados no SinPatinhas (Cadastro Nacional de Animais Domésticos). Atualmente, a plataforma aceita só cães e gatos.
O senador afirma que a iniciativa busca estimular os cuidados com os animais de estimação. O projeto aguarda deliberação da Mesa Diretora sobre a tramitação na Casa.
Se aprovado e sancionado, o abatimento entraria em vigor em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei.
