O julgamento do recurso do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) sobre o caso da Boate Kiss será retomado na próxima terça-feira (3), a partir das 14h, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A sessão havia sido suspensa há cerca de dois meses.
A Corte vai dar continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pela Justiça aos quatro condenados que, posteriormente, foram reduzidas por decisão do TJRS (Tribunal de Justiça do Estado).
A análise teve início em setembro deste ano, quando a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público.
Na ocasião, o julgamento foi interrompido após pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.
“O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau”, disse a procuradora de Justiça Flávia Mallmann, que acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS.
O recurso tentou reverter decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) que, em 26 de agosto de 2025, manteve as condenações, mas reduziu as penas fixadas pelo Tribunal do Júri.
