A permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) depende muito mais de quem será o próximo presidente do Senado do que da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na opinião do jurista Ives Gandra da Silva Martins. A Oeste, Gandra afirmou que, com Davi Alcolumbre (União) na presidência da Casa, Moraes não correrá risco de impeachment.
A possibilidade de destituição do ministro, porém, será concreta se a presidência do Senado for conquistada por alguém de perfil conservador, mais próximo do Partido Liberal (PL), por exemplo.
"Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado", ressaltou o jurista. "Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco."
Nem o fato de cerca de cerca de um terço dos senadores serem do PL, favoráveis ao processo, é suficiente para garantir que o processo tenha encaminhamento, segundo ele. O que vai pesar, na opinião de Gandra, é mesmo quem irá comandar as iniciativas do Senado.
"O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta", ressaltou. Se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, eu tenho a impressão de que haverá, porque é uma pressão muito grande para um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
