A juíza Anna Korwin-Piotrowska determinou nesta sexta-feira, 30, o afastamento por um mês do presidente do Tribunal Constitucional da Polônia, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Ela acusa os dois de impedir o exercício das funções de cinco magistrados eleitos pelo Parlamento. Święczkowski rejeita a decisão e afirma permanecer no cargo, conforme informa a imprensa polonesa.
A disputa começou depois da eleição de novos juízes para o Tribunal Constitucional, responsável por verificar se as leis respeitam a Constituição polonesa. O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, não convocou cinco dos eleitos para prestar juramento. Para Święczkowski, sem essa etapa, eles não podem participar dos julgamentos.
Anna está entre os cinco magistrados impedidos de atuar. Segundo a juíza, o juramento perante o presidente não é necessário para o exercício de suas funções. Nesta sexta-feira, reivindicou o comando do tribunal por ser, conforme seu entendimento, a magistrada com mais tempo de serviço e, nessa condição, determinou a suspensão de Święczkowski e Sochański.
“Nosso trabalho, neste momento, consiste em ter acesso aos processos, poder exercer a função de juiz e proferir decisões em nome da República da Polônia, porque foi para isso que fomos nomeados”, disse Krystian Markiewicz, um dos cinco juízes envolvidos.
