A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou nesta quinta-feira (29) favoravelmente a um pedido da Federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, para que seus votos sejam somados ao Avante, que ingressará na federação, com objetivo de atingir a cláusula de barreira.
O Avante já aprovou em convenção nacional o ingresso no bloco, que também teve o aval da federação em assembleia geral.
Os partidos agora esperam a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedem que o aval seja dado em caráter provisório antes de 1º de janeiro de 2027, para assegurar o reconhecimento da nova composição antes do início da próxima legislatura.
O professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da Universidade Federal Fluminense (UFF), entende que o fato de o partido e a Federação terem concorrido isoladamente nas eleições impede o acesso a recursos do Fundo Partidário.
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“Se o partido concorreu isoladamente, se a federação concorreu isoladamente, eu quero acreditar que ela não tendo superado a cláusula de barreira perde acesso ao Fundo Partidário”, afirmou o professor.
“Tivesse sido celebrada [a Federação] por manifestação da vontade de dois partidos ou de uma federação e de um partido esse acordo, durante o processo eleitoral, em tempo de ser homologado pela Justiça eleitoral, eu compreenderia, mas não foi o caso”, ressaltou Sampaio.
Juntos, o Avante e a federação devem chegar ao número mínimo de votos para superar a exigência.
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