Um áudio atribuído ao presidente do Sindicato dos Rodoviários de Salvador, Fábio Primo, detalha uma articulação de integrantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para adesivar ônibus da capital baiana no segundo turno das eleições, que ocorreu no domingo (25/10).
A gravação, que veio à tona nessa quinta-feira (29/10), mostra a divisão de tarefas entre os participantes e a orientação para colocar os adesivos apenas nos coletivos que sairiam das garagens para circular. A ação é revelada em meio à crise no transporte público de Salvador no dia da votação, quando ônibus ficaram retidos nas garagens e a frota em circulação foi reduzida.
Propaganda eleitoral em ônibus
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de propaganda eleitoral em veículos automotores prestadores de serviços públicos, como ônibus de transporte coletivo urbano.
O entendimento consta na legislação compilada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com referência à Resolução nº 22.303/2006.
A regra é diferente daquela aplicada a veículos particulares, nos quais a legislação permite a utilização de adesivos dentro dos limites estabelecidos.
No áudio, o homem convoca os integrantes da CTB para uma mobilização que classifica como “crucial” e pede que a central assuma a responsabilidade pela atuação nas garagens. “Eu quero que todos os grupos estejam lá, mas eu quero que a CTB se responsabilize pelas garagens”, afirma.
