Julgamento por tentativas de homicídio termina com acordo de R$ 35 mil para vítimas de esfaqueamento em Timon
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Uma sessão do Tribunal do Júri realizada na última terça-feira (27), em Timon, no Maranhão, terminou com um acordo de indenização de R$ 35 mil para duas vítimas de esfaqueamento. O caso aconteceu em dezembro de 2016 e envolveu pai e filho, que ficaram feridos após uma discussão relacionada à devolução de um aparelho de DVD emprestado.
O acordo foi mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com a participação das vítimas, dos réus e da Defensoria Pública. O valor será dividido igualmente entre as duas vítimas, que terão direito a receber R$ 17,5 mil cada.
Os acusados, Airton Cardoso Alves e José Kleber Araújo da Silva, respondiam inicialmente por tentativas de homicídio. Durante o julgamento, no entanto, os jurados decidiram desclassificar os crimes para lesão corporal grave.
Com a mudança na classificação dos crimes, a Justiça reconheceu que as penas estavam prescritas, devido ao tempo decorrido durante a tramitação do processo. Segundo o Ministério Público, o intervalo entre a denúncia e a decisão de pronúncia dos acusados ultrapassou sete anos, enquanto o prazo prescricional aplicável era de quatro anos.
Diante disso, o juiz declarou extinta a punibilidade dos réus, que não precisarão cumprir as penas criminais estabelecidas no julgamento.
Julgamento por tentativas de homicídio termina com acordo de R$ 35 mil para vítimas de esfaqueamento em Timon
