As Santas Casas, Apaes, hospitais filantrópicos e clínicas conveniadas ao SUS de todo o Brasil aguardam apreensivas um julgamento, pautado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para próximo dia 11, que vai decidir o futuro do setor. Os ministros do STJ vão analisar se a Tabela SUS será ou não reajustada após 20 anos sem reajustes.
A inclusão do assunto na pauta do STJ ocorreu em paralelo ao movimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tratar o tema na Suprema Corte. Os ministros reconheceram repercussão geral do Tema 1491 durante votação em plenário virtual. Agora, as instituições de saúde aguardam apreensivas o desfecho dos dois movimentos decisivos no Judiciário.
A Tabela SUS é uma lista que contém os procedimentos de saúde e o valor que o governo federal deve ressarcir por cada procedimento. O ressarcimento dos valores é feito para as instituições conveniadas ao SUS, como Santas Casas e hospitais filantrópicos.
O caso tem sido acompanhado de perto pelo setor, que teme que a politização do processo gere prejuízos irreversíveis para as instituições. Atualmente, cerca de 60% das internações de alta complexidade e 61% das cirurgias do SUS são realizados por hospitais filantrópicos e Santas Casas, segundo dados da Confederação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB).
A cada procedimento, como consulta ou exame, o hospital recebe o ressarcimento da União.
