A Coalizão das Frentes Produtivas, que reúne frentes parlamentares de diversos setores da economia, divulgou nesta sexta-feira, 30, um manifesto contra a possível cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos usados para financiar o agronegócio, o mercado imobiliário e obras de infraestrutura. O documento reage a notícias de que o governo federal estuda instituir o tributo por decreto.
Segundo informações publicadas pela imprensa na quarta-feira 28, a medida atingiria as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, os Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio e as debêntures incentivadas. Esses papéis têm hoje isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas e servem para captar recursos para setores considerados estratégicos.
“Independentemente da confirmação dessas informações, repudiamos, desde já, qualquer iniciativa que resulte na ampliação da tributação desses instrumentos”, afirma o texto.
Assinam o manifesto 12 frentes parlamentares, entre elas as de Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, do Livre Mercado, do Brasil Competitivo e do Turismo, e outras 12 entidades, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.
Para os signatários, a cobrança encareceria o crédito para a agropecuária, a construção civil e os projetos de infraestrutura.
