SÃO LUÍS - O Ministério da Cultura (MinC) realizou, entre os dias 26 e 29 de maio, em São Luís, uma série de encontros estratégicos para debater a construção do marco legal de proteção dos conhecimentos tradicionais. A iniciativa reuniu representantes indígenas, quilombolas, pesquisadores e instituições públicas com o objetivo de criar uma norma que reconheça e proteja os saberes coletivos a partir da participação direta de quem os produz.
Segundo o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza, a intenção é que a legislação reflita a diversidade cultural brasileira e garanta a salvaguarda de expressões da cultura popular e tradicional. O evento em solo maranhense faz parte de uma agenda nacional de escuta que subsidiará o texto final da proposta normativa.
Debates quilombolas e a proteção dos conhecimentos tradicionais
A primeira etapa da programação, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio, foi dedicada exclusivamente às pautas das comunidades quilombolas. O encontro contou com a presença de membros da Fundação Cultural Palmares no Maranhão e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).
Durante as discussões, foram abordados temas fundamentais como o reconhecimento de direitos coletivos e a criação de mecanismos que fortaleçam a autonomia das comunidades sobre seus patrimônios culturais.
