A Petrobras abriu nesta sexta-feira (30) uma chamada de propostas para contratação de biometano, combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos. A iniciativa integra a estratégia de descarbonização da companhia e busca preparar o atendimento às obrigações previstas na Lei do Combustível do Futuro. A empresa pretende avaliar contratos com vigência de até dez anos, com fornecimento a partir de 2027 e possibilidades em diversos pontos de entrega no país.
A chamada é direcionada a produtores que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos pela Lei nº 14.993/2024, que criou o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. O processo envolve a aquisição de biometano e/ou Certificados de Garantia de Origem (CGOB), em propostas sem caráter vinculante.
Segundo a Petrobras, poderão ser avaliadas propostas de empreendimentos em operação ou em fase de desenvolvimento. Entre os critérios considerados estão a data de início do fornecimento, a maturidade dos projetos e a competitividade. As propostas selecionadas poderão seguir para a fase de negociação comercial.
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Os contratos previstos poderão ter duração máxima de dez anos para fornecimento de biometano e de dois anos para propostas voltadas apenas à oferta de certificados.
