Resumo
O Ministério Público do Trabalho processou a Meta por permitir e ampliar o alcance de posts que incitam a demissão de funcionários por conta do voto nas eleições.
O órgão pede R$ 50 milhões de indenização e exige a retirada de publicações, com multa de R$ 500 mil por post que continuar no ar.
Segundo o MPT, a Meta também precisará criar uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral e proibir publicações que incentivem a discriminação, retaliação ou punição de empregados por orientação política.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação contra a Meta por permitir a circulação e ampliar o alcance de publicações que incentivam empresas a demitir funcionários por sua escolha eleitoral. O órgão federal pede R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos, além de exigir a retirada de publicações do tipo em um prazo de 24 horas.
O MPT afirma ter recebido mais de 3.080 denúncias de assédio eleitoral durante o pleito, que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Desde então, publicações nas redes sociais passaram a sugerir que empresários demitam funcionários que votaram no presidente. Parte desse conteúdo é atribuída a apoiadores do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
Em nota, o órgão alega que a Meta é responsável pela ampla disseminação desse tipo de conteúdo, que incentiva a “discriminação, retaliação ou punição de empregados por orientação política”.
