Facebook e Instagram
AP Photo/Richard Drew
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança, notificou a Meta em busca de informações sobre contas e publicações derrubadas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral.
O pedido foi feito após uma denúncia apontar que a empresa suspende, remove ou restringe contas de forma indevida. A Meta também é acusada de adotar as medidas sem comunicação prévia, indicação de regra supostamente violada ou espaço para defesa dos usuários.
A denúncia foi feita pela CTRL+Z, entidade sem fins lucrativos que tem como uma de suas fundadoras Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp, outra plataforma da Meta.
A Senacon enviou a notificação na última sexta-feira (23), antes do 2º turno das eleições, e definiu um prazo de dois dias corridos para receber a resposta, que não foi apresentada até quinta-feira (28).
Procurada pelo g1, a Meta disse que não comentaria sobre o caso.
Agora no g1
Na denúncia, a CTRL+Z argumentou que a Meta impôs "um padrão reiterado de falha na prestação do serviço" com remoção unilateral de conteúdos, aplicação errática de regras eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas.
O documento lista episódios em que a companhia derrubou perfis e postagens no período eleitoral e, em alguns casos, reverteu a decisão sem maiores explicações.
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