Ministro Edson Fachin do STF
Rosinei Coutinho/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver as investigações no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, ao ministro André Mendonça.
Fachin optou, no entanto, por manter "em caráter excepcional e provisório" na Presidência Corte as investigações realizadas pela Operação Compliance Zero, que trata das suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
Os procedimentos das duas investigações haviam sido remetidos a Fachin no dia 12 de setembro, após a indentificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro, incluindo integrantes da própria Corte, e do envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes.
A representação enviada por Moraes apontava supostos indícios de irregularidades no exercício da relatoria de ambas as operações, àquela altura, conduzidas por Mendonça.
Fachin decide devolver investigação do INSS a Mendonça; presidente do STF mantém sob sua responsabilidade caso Master
