A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou superfaturamento de R$ 49 milhões nas obras do Terminal Portuário de Outeiro, em Belém (PA), adaptado para receber navios de cruzeiro durante a COP30 e ampliar a capacidade de hospedagem da cidade. O relatório foi publicado no site do órgão na quarta-feira (28/10).
A principal irregularidade apontada pela CGU envolve a cobrança duplicada de serviços de içamento e cravação de camisas metálicas, no valor de R$ 22,7 milhões. A auditoria também identificou R$ 2,03 milhões em acréscimos indevidos nas quantidades de aço CA-50 e R$ 21,08 milhões em preços unitários acima das referências oficiais ou de mercado.
O relatório aponta ainda R$ 2,31 milhões em pagamentos da administração local calculados proporcionalmente à execução dos serviços, R$ 910,3 mil em custos de cabeços de amarração e defensas e R$ 28,7 mil em divergências nos preços de serviços idênticos.
A Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo terminal, reconheceu R$ 10,54 milhões dos valores questionados e contestou os R$ 38,53 milhões restantes. A companhia informou ter descontado R$ 2,64 milhões na medição final da obra. A CGU, porém, solicitou documentos que comprovem a dedução.
O contrato foi assinado em 14 de abril de 2025 com o Consórcio Porto Outeiro, por R$ 233,87 milhões, com prazo de execução de 180 dias. A contratação ocorreu por dispensa de licitação.
