O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação judicial contra a Meta, dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, para exigir a remoção de conteúdos que incentivem empresários a perseguir ou demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas. O órgão pede que as publicações sejam retiradas do ar em até 24 horas e cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
A ação foi apresentada nesta quinta-feira (29), após a circulação de mensagens dirigidas a empregadores nas redes sociais depois do segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.
Segundo o MPT, empresários, influenciadores e parlamentares publicaram orientações para que patrões investiguem as redes sociais de trabalhadores a fim de descobrir em quem eles votaram. Em alguns casos, as mensagens incentivam a demissão de funcionários que tenham escolhido candidatos diferentes dos empregadores.
Outras publicações expõem trabalhadores à ridicularização, com divulgação de nomes e imagens, ou comemoram demissões motivadas por suas posições políticas.
MPT recebeu mais de 1,4 mil denúncias em três dias
O volume de denúncias é um dos elementos que ajudam a dimensionar o problema. Entre a meia-noite de 26 de outubro e as 12h desta quinta-feira (29), o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral. Considerando todo o período eleitoral deste ano, foram registradas 3.396 denúncias.
Na ação, o órgão também aponta o alcance das publicações nas plataformas da Meta.
