Um grupo de advogados apresentou à Polícia Federal uma ação para pedir a investigação sobre o uso do brasão da República em uma carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições presidenciais.
O grupo sustenta que a mudança do símbolo pode indicar “uso indevido de sinal público para conferir aparência oficial a uma manifestação política particular”.
Na tarde dessa quarta-feira (28/10), o ex-candidato publicou uma carta na qual se apresenta como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, republicou o texto nas redes sociais sem essa frase, colocando-se como “líder do Brasil”.
A primeira versão da carta também chamou a atenção por apresentar um brasão com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, com a palavra Brasil escrita com “z”, conforme a grafia usada na antiga denominação oficial do país.
Segundo os advogados, foram três versões do documento que circularam em menos de uma hora. A primeira trazia o brasão de 1889 e as seguintes sendo modificadas até o brasão atual.
Eles pedem que a PF preserve arquivos e metadados para identificar o autor das versões. É apontado o suposto crime de uso indevido de símbolo identificador da Administração Pública, conduta que pode ser punida com reclusão de dois a seis anos e multa.
Os advogados também defendem que o caso seja submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de um inquérito.
O que alegam os advogados
Uso foi indevido sob qualquer ângulo.
