O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar uma das investigações contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark. O caso em questão trata de apuração por suspeita de descumprimento de decisão judicial. A medida, assinada nessa quarta-feira (28/10), atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito foi aberto para investigar se Monark havia desobedecido a determinações judiciais relacionadas à divulgação de conteúdos considerados fraudulentos, antidemocráticos e contra o sistema eleitoral nas redes sociais.
Ao pedir o arquivamento, a PGR reconheceu que o influenciador descumpriu uma medida cautelar imposta pelo STF, mas argumentou que a infração já havia sido punida com a aplicação de multa. Por isso, não haveria justificativa para a continuidade de uma investigação criminal autônoma.
Multa de R$ 300 mil
Em junho de 2023, Moraes havia determinado que Monark se abstivesse de publicar, promover, replicar ou compartilhar notícias fraudulentas e antidemocráticas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
