A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou na quarta-feira (28/10) o combate a práticas abusivas em postos revendedores de combustíveis. Foram realizadas 54 ações nos estados do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina.
Segundo a ANP, as fiscalizações resultaram em 17 autos de infração por motivos diversos e em 16 notificações para envio de notas fiscais, que passarão por avaliação da agência.
Além da verificação da qualidade dos combustíveis, os fiscais analisaram em campo notas fiscais de aquisição e de venda nos postos. A medida faz parte do plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, com ações ostensivas e monitoramento de práticas oportunistas no mercado.
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A agência informou que, desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, deixou de aplicar autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal. Nesses casos, os indícios de irregularidades são encaminhados a órgãos de defesa do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons.
No Rio Grande do Sul, as equipes da ANP atuaram em conjunto com o Procon municipal de Porto Alegre.
