A proposta do Tribunal de Contas da União para a alíquota da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços), que ficou acima das estimativas do governo e de especialistas em tributação, pode elevar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) brasileiro para cerca de 30% e fazer com que o país tenha a maior alíquota do mundo.
O IVA - implementado pela reforma tributária - é o imposto que irá substituir tributos antigos por dois novos impostos principais: o CBS (substituindo o PIS e a Cofins) e o IBS (que substitui o ICMS e o ISS).
Na quarta-feira (28), o TCU propôs uma alíquota de referência de 11,3% para CBS em 2027, acima dos 9,21% projetados pela área econômica do governo.
Já o IBS será adotado de maneira gradual a partir de 2028 e ainda não possui uma aliquota cheia definida. No entanto, tributaristas calculam que o a taxa deve ficar em torno de 18,7%.
Dessa forma, a alíquota total do IVA chegaria a 30%, colocando o Brasil no totpo do ranking de maior IVA do mundo.
Em entrevista à CNN, o tributarista Luiz Gustavo Bichara afirmou que o imposto pode ser ainda maior.
Isso porque, Bichara calcula que a alta na projeção para a CBS com a proposta do TCU foi de 22%, ao sair de 9,21% para 11,3%. Caso a progressão do IBS vier acima do previsto e na mesma proporção da CBS, o IVA alcançaria 34%.
O valor ficaria acima do que as projeções do governo quando a reforma tributária foi aprovada. Na ocasião, a expectativa era de que o IVA ficaria abaixo de 27%.
