Intolerância política gera restrições a clientes e artistas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento para investigar uma pizzaria de João Pessoa que, em uma publicação nas redes sociais, pediu que pessoas de esquerda e “eleitores de larápios” não frequentassem o estabelecimento.
A mensagem foi publicada na terça-feira (27) e apagada horas depois. Em uma nova publicação, a pizzaria afirmou que havia sido notificada pelo Ministério Público para retirar o conteúdo. O órgão, porém, negou ter determinado a retirada da postagem.
Durante outubro, a pizzaria também divulgou ofertas de rodízio para os dias 4 e 25, datas do primeiro e do segundo turno das Eleições 2026. O preço anunciado foi de R$ 22, valor que coincide com o número do candidato Flávio Bolsonaro.
🤔 Mas um estabelecimento comercial pode se recusar a atender clientes por causa de seu posicionamento político ou voto? Segundo especialistas em direito do consumidor ouvidos pelo g1, a preferência política, por si só, não justifica a recusa de atendimento.
Pizzaria de João Pessoa pede que clientes de esquerda não frequentem local
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O que diz a legislação?
Segundo Igor Britto, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe que estabelecimentos recusem, sem justificativa legal, a venda de produtos ou a prestação de serviços a quem esteja disposto a pagar, desde que haja disponibilidade.
Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento
