Após mais de três décadas de vigência da atual legislação urbanística, a Câmara Municipal de São Luís se prepara para votar, na próxima quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que institui a nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. Considerada uma das matérias mais importantes para o planejamento urbano da cidade nos últimos anos…
Após três décadas, Câmara de São Luís vota novo Projeto de Lei de Zoneamento Urbano
Por João Pedro Castro · O Imparcial
