A disputa judicial envolvendo o terreno da antiga Academia de Tênis, uma das áreas mais valorizadas de Brasília, está no centro de uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de vazamento de decisões judiciais e informações sigilosas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo informações da PF, o escritório do advogado Willer Tomaz, responsável pela defesa das construtoras Attos Empreendimentos Imobiliários e HC Incorporadora, recebeu antecipadamente a minuta de um acórdão do STJ relacionado ao processo. O documento chegou ao escritório dois dias antes de ser assinado pelos ministros.
O caso envolve uma disputa de R$ 176,4 milhões entre as construtoras e uma família de herdeiros que reivindica valores relacionados ao terreno da antiga Academia de Tênis. O STJ reconheceu o direito dos herdeiros ao recebimento de valores das empresas.
Um dos aspectos que despertam atenção é a estratégia processual adotada pelas construtoras. Estranhamente, as empresas desistiram de um recurso que já estava pautado para julgamento no STJ.
A Polícia Federal investiga se o acesso antecipado a decisões judiciais permitia ao escritório de Willer Tomaz conhecer previamente o resultado de julgamentos e, a partir dessas informações, modificar estratégias processuais, inclusive com a desistência de recursos.
