Celso de Mello
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reagiu nesta quarta-feira (28) à carta divulgada pelo candidato derrotado nas eleições presidenciais, senador Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que "ninguém adquire um mandato presidencial por autoproclamação".
Segundo o ministro aposentado, na democracia, o mandato decorre da soberania popular e "ninguém pode converter a própria inconformidade com a derrota em título de investidura no poder".
Sem citar Flávio Bolsonaro diretamente, Celso de Mello afirmou que a Presidência da República não se conquista por pressão política ou reconhecimento da comunidade internacional, mas pelo voto popular.
O ministro aposentado classificou de "extraordinária gravidade política" se dirigir ao povo brasileiro e à comunidade internacional atribuindo-se a condição de presidente eleito em oposição ao resultado legítimo proclamado pelas instituições competentes.
"A legitimidade presidencial não nasce da convicção pessoal de um candidato vencido, da fidelidade de seus seguidores ou do apoio que eventualmente receba de governantes estrangeiros. Decorre da soberania popular, exercida segundo as regras constitucionais que organizam a disputa eleitoral e permitem reconhecer, com segurança jurídica, a vontade manifestada nas urnas".
Flávio Bolsonaro públicou duas versões da carta em uma rede social.
Ex-presidente do STF reage à carta de Flávio Bolsonaro: 'legitimidade não nasce da convicção pessoal de um candidato vencido'
