O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas e pede que a companhia pague R$ 3 milhões por danos morais coletivos, em razão de denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da empresa, em Barueri (SP).
O órgão também solicita que a companhia adote medidas permanentes para prevenir e combater o assédio e proteger a saúde mental dos trabalhadores.
A ação é resultado de um inquérito civil aberto em 2024 para investigar denúncias de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos frequentes com funcionários fora do horário de expediente.
Segundo o MPT, os relatos sobre a gestão do setor remontam a 2021.
Entre dezembro daquele ano e setembro de 2022, a empresa recebeu denúncias internas de excesso de trabalho, extrapolação habitual da jornada, tratamento desrespeitoso e assédio moral. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.
Durante a investigação, o órgão analisou documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de ouvir trabalhadores e ex-funcionários. Os primeiros depoimentos foram colhidos em fevereiro de 2025, e a apuração foi complementada com novas oitivas em abril de 2026.
O que o MPT descobriu?
De acordo com a ação, os elementos reunidos indicam que funcionários eram cobrados durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos. Para o MPT, as práticas de gestão investigadas contribuíram para o adoecimento mental de empregados.
MPT pede multa de R$ 3 milhões à Azul por assédio moral; veja as denúncias
