Cadastrar ou manter uma linha de celular vai precisar de reconhecimento facial no Brasil a partir de 2027. É o que diz uma norma editada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e divulgada pelo governo federal nesta quarta-feira (28).
A nova regra foi pensada para combater golpes e uso de dados falsos na telefonia móvel. A exigência vai valer tanto para pessoas físicas quanto para microempreendedores individuais (MEIs), segundo o governo.
“A determinação da Anatel é um passo importante contra o SIM swap [troca de chip] e as fraudes de identidade”, diz o CEO da BioStation, Leonardo Araújo de Assis, em entrevista ao Olhar Digital.
A empresa brasileira é especializada em identificação biométrica e identidade digital.
O procedimento vai usar tecnologia de “prova de vida” para garantir que a pessoa está presente no momento do cadastro.
Após a captura da imagem do rosto da pessoa, será feito um cruzamento com bancos de dados públicos e privados.
Esta validação poderá ser feita em lojas físicas, nos sites ou aplicativos das operadoras.
Para casos nos quais o reconhecimento facial falhar ou não for possível, haverá caminhos alternativos de verificação.
A mudança será gradual.
Ativação de novos chips pré-pagos: até 30 de setembro de 2027;
Novos chips pós-pagos, portabilidade, troca de chip e alteração de cadastro: até 31 de dezembro de 2027;
Recadastramento de linhas já existentes: até 31 de dezembro de 2028.
