O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 3 de novembro, às 10h, uma audiência pública para discutir ações que tratam do mercado de apostas esportivas e loterias. A sessão será realizada na sala da 2ª Turma da Corte. Leia a íntegra (PDF - 119 kB) do despacho.
A audiência começará às 10h. A previsão é haver um intervalo das 12h10 às 14h10 e depois das 16h10 às 16h40.
Eis o cronograma (PDF - 134 kB):
10h00-10h10 - Luiz Fux;
10h10-10h20: Flamengo;
10h20-10h30: Fluminense;
10h30-10h40: Botafogo;
10h40-10h50: Cruzeiro;
10h50-11h00: São Paulo;
11h00-11h10: Corinthians;
11h10-11h20: Ponte Preta;
11h20-11h30: Vitória;
11h30-11h40: Guarani;
11h40-11h50: Portuguesa;
11h50-12h00: CBF;
12h00-12h10: Comitê Olímpico do Brasil;
14h00-14h10: AGU;
14h10-14h20: Ministério da Fazenda;
14h20-14h30: Ministério do Esporte;
14h30-14h40: PGR;
14h40-14h50: CNC;
14h50-15h00: Anseja (Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas);
15h00-15h10: ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias);
15h10-15h20: IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável);
15h20-15h30: ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil);
15h30-15h40: Abracopel (Associação Brasileira das Concessionárias e Permissionárias de Loterias Estaduais);
15h40-15h50: ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão);
15h50-16h00: ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas);
16h00-16h10: CNI…
