PF avalia pedir prisão preventiva de Flávio Bolsonaro após fuga
Fontes da Polícia Federal ouvidas pelo blog avaliam que a fuga de Flávio Bolsonaro após o descumprimento de uma ordem judicial, pode abrir caminho para um pedido de prisão preventiva.
Segundo investigadores, as apurações envolvendo o senador continuam em andamento e a saída do país acrescenta um novo elemento à avaliação das medidas judiciais cabíveis.
De acordo com as autoridades, Flávio Bolsonaro descumpriu ordem judicial e fugiu do país. A PF avalia que estão presentes os requisitos de uma prisão preventiva.
Na avaliação dos investigadores, a situação pode se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, especialmente por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
🔎 O artigo 312 prevê a possibilidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde que estejam presentes os requisitos legais.
Flávio Bolsonaro e família desembarcam em Miami, nos Estados Unidos
Para investigadores, o descumprimento de uma determinação judicial, seguido da saída do país, reforça os argumentos que poderiam fundamentar um pedido de prisão preventiva.
A Polícia Federal pode representar pela prisão, mas a decisão de decretar a medida cabe à Justiça.
