BEQUIMÃO - O Poder Judiciário aplicou à pena de três anos, 11 meses e 19 dias de reclusão e 32 dias - multa a uma professora da disciplina de Geografia pelo crime de injúria racial, prevista na Lei nº 7.716/89, contra um estudante de uma escola pública, em Bequimão, na Baixada Maranhense, que teria sido chamado de "carvãozinho", em 10 de abril de 2025.
A Justiça ainda determinou que a sentença seja cumprida em regime semiaberto, com direito de recorrer da pena em liberdade, tendo em vista que a denunciada ficou solta durante toda a instrução criminal do processo.
Conforme a denúncia, a professora da disciplina de Geografia teria dito ao estudante a expressão "Foguinho não, carvãozinho", por causa do apelido pelo qual o aluno era conhecido entre colegas. Após ser acusada de racismo, a professora teria respondido que o estudante "poderia fazer o que quisesse", em tom de deboche.
A acusada afirmou considerar falsa a acusação de injúria racial, mas reconheceu ter se referido ao estudante como "Carvãozinho" e que teria usado essas palavras no sentido de "combustível" para a agitação da sala.
A avó do menino informou que, após o caso, o estudante ficou desanimada e triste, deixando de fazer esportes e se tornou mais fechado e desconfiado e relatou o ocorrido ao Conselho Tutelar e à Polícia.
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