BRASÍLIA - A equipe econômica do governo federal estuda aplicar o IOF sobre investimentos hoje isentos de Imposto de Renda. A medida mira ativos populares, como letras de crédito imobiliário, do agronegócio e debêntures incentivadas.
A principal vantagem avaliada nos bastidores do Palácio do Planalto é a forma de implementação. Alterar o IOF por decreto permite agilidade, pois dispensa o crivo do Congresso. Isso garante entrada em vigor imediata para os investimentos.
Motivações e impactos esperados
Do ponto de vista fiscal, a medida atende a uma dupla finalidade da administração pública. Além de incrementar o volume de arrecadação de tributos para reforçar o caixa do governo, a cobrança pretende diminuir a vantagem competitiva dos papéis privados frente aos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, reduzindo o custo de captação da dívida.
Contudo, a proposta enfrenta forte resistência de setores produtivos fundamentais para a economia, como a construção civil e o agronegócio. Representantes dessas áreas argumentam que qualquer perda de incentivo fiscal pode encarecer o financiamento de projetos de infraestrutura e diminuir o interesse dos investidores nas emissões de mercado.
