A Receita do Distrito Federal deflagrou uma grande operação para a barrar a venda de bebidas alcóolicas sem pagamento de impostos. Fiscais desarticularam dois esquemas de sonegação que levaram a comercialização de 1,5 milhão de litros de whisky, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e outras bebidas com cupons fiscais falsos.
De acordo com a Receita do DF, duas empresas foram criadas exclusivamente para esquentar notas frias e sonegar a vendas de bebidas destinadas ao DF, Rio de Janeiro e São Paulo. Ambas estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília.
Segundo o auditor-fiscal e coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, a prática da criação de pessoas jurídicas para emissão de documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos, prejudicam a arrecadação tributária.
“Essas estruturas podem ser utilizadas para acobertar operações fraudulentas, inclusive situações nas quais não ocorre a efetiva circulação das mercadorias descritas nos documentos fiscais. A atuação dessas empresas compromete a arrecadação tributária, dificulta a rastreabilidade das operações comerciais e prejudica empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”, explicou.
