Linhas de celular terão biometria facial obrigatória a partir de 2027

Será necessário fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas telefônicas ativas, determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida, anunciada nesta quarta-feira (28), busca reforçar a segurança dos cadastros e prevenir fraudes. A implantação acontece gradativamente e valerá para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

A medida, contida na Norma Técnica GT-SEG.2026.11, foi desenvolvida pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e expedida pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação. Ela deve ser seguida pelas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP), que inclui operadoras de rede própria, como Vivo, Claro e Tim, e operadoras móveis virtuais, como Correios Celular, NuCel e Inter Cel.

O novo processo exige reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou privadas. A verificação deve ser disponibilizada em canais de atendimento presenciais, sites e aplicativos oficiais das operadoras.

Como deve ser feita a validação biométrica?