O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de assédio moral, cobranças abusivas e pressão psicológica contra policiais penais da Penitenciária III de Serra Azul (Penitenciária ASP Sandro Alves da Silva), no interior de São Paulo.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), responsável pela coordenação das unidades prisionais paulistas, é investigada por possível abuso do poder hierárquico, bem como desrespeito aos limites do poder diretivo e afronta aos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.
A abertura do inquérito foi determinada em 23 de janeiro deste ano pelo procurador do Trabalho Élisson Miessa dos Santos, da Procuradoria do Trabalho em Ribeirão Preto. Segundo o MPT, o processo foi originado a partir de uma denúncia feita por um policial penal da própria unidade, que pediu sigilo de identidade.
A denúncia do policial penal citada pelo Ministério Público do Trabalho aponta um “quadro de sofrimento no trabalho”. De acordo com o relato, a situação atinge mais de um servidor.
O agente penal afirmou que o ambiente de trabalho na Penitenciária III Serra Azul é caracterizado por cobranças excessivas, metas incompatíveis com a capacidade humana e com a estrutura disponível, além de exigências constantes fora do horário regular de expediente.
