O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater regras de propaganda eleitoral nas redes sociais e em outras plataformas digitais. O anúncio foi feito após reunião com líderes e presidentes de partidos do centrão.
Cada partido com representação na Casa poderá indicar um integrante. O colegiado terá o prazo inicial de duas semanas para elaborar uma proposta de mudança no Código Eleitoral. A intenção de Hugo Motta é levar o texto a votação até o fim do ano. Segundo ele, existe um “sentimento unânime” entre as bancadas em favor do avanço da discussão.
O presidente da Câmara afirmou que a legislação eleitoral já traz regras para o material impresso, a televisão e o rádio, mas ainda deixa lacunas no ambiente digital. Para ele, é preciso garantir “paridade de armas” entre candidatos e partidos, com um sistema transparente e isonômico.
Motta também tentou afastar a ideia de que o objetivo seja restringir a liberdade de expressão. “Nossa ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém”, declarou. Segundo ele, a proposta busca dar clareza aos critérios da propaganda nas plataformas.
Voto distrital misto
A mesma reunião tratou de outra pauta: a reforma do sistema eleitoral. Lideranças do Centrão defendem a votação de uma proposta ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2027.
