O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 4ª feira (28.out.2026) a criação de um grupo de trabalho para regulamentar a propaganda eleitoral na internet. A declaração foi dada depois de reunião com presidentes de partidos e líderes partidários na Residência Oficial da Câmara.
Motta afirmou que a proposta busca estabelecer regras claras para a propaganda eleitoral em redes sociais e plataformas digitais, com o objetivo de equiparar a regulamentação à aplicada a materiais impressos, ao rádio e à TV.
“Nós precisamos também ter regras claras que garantam a paridade de armas e que tenhamos um sistema transparente, um sistema isonômico, para que não se tenha ali a possibilidade de um ou outro candidato, de um ou de outro partido se beneficiar do ponto de vista daquilo que nós não conhecemos, o que está sendo feito”, declarou.
Motta afirmou que a “ideia não é tolher absolutamente ninguém, não é censurar absolutamente ninguém, mas sim trazer uma clareza dentro do Código Eleitoral”.
Cada partido indicará um integrante para o grupo de trabalho. Depois de criado, o GT terá 15 dias para elaborar uma proposta de alteração do Código Eleitoral. A intenção é aprovar o texto na Câmara e no Senado ainda em 2026.
REDES EM 2026
A iniciativa vem depois de questionamentos sobre a atuação de plataformas digitais nas eleições de 2026.
