Dois dias depois do fim das eleições, um grupo de 40 associações de setores de infraestrutura, indústria e energia retomou a pressão sobre o Congresso Nacional pela aprovação de medidas que assegurem a autonomia financeira das agências reguladoras.
As entidades entregaram a congressistas na 3ª feira (27.out.2026) o manifesto “Regulação não é gasto, é investimento”, em que cobram o avanço das discussões sobre a blindagem do orçamento das agências de bloqueios e contingenciamentos do governo federal.
Na carta, as associações pedem que as peças orçamentárias para o próximo ano “assegurem dotações robustas e protegidas para a regulação e fiscalização brasileira”.
“Pedimos o apoio firme de todos os parlamentares para a construção do
Orçamento de 2027 e demais peças orçamentárias com mecanismos que preservem os
recursos da regulação e da fiscalização”, diz o documento. Leia a íntegra (PDF - 469 kB).
O manifesto foi entregue durante o evento Infra & Reg, em Brasília, que teve a participação de 9 diretores de agências e congressistas ligados à defesa das reguladoras, como o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e os deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Julio Lopes (PP-RJ) e Átila Lira (PP-PI). Durante o encontro, os integrantes das agências fizeram discursos em defesa da autonomia orçamentária.
