Carro de autoescola
Lia de Paula/Agência Senado
Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados quer permitir que o candidato leve um instrutor de sua própria escolha para acompanhar o exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto prevê que o profissional seja credenciado junto ao órgão de trânsito estadual, do Distrito Federal ou à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Para virar lei, o projeto ainda precisa ser votado no Congresso e ser sancionado.
A proposta tem autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O relator na comissão, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), recomendou a aprovação do texto com mudanças.
O substitutivo apresentado pelo relator restringe o acompanhamento a instrutores credenciados, que poderão ou não pertencer à entidade responsável pela formação do candidato. A lotação do veículo também deverá ser respeitada.
Agora no g1
Na proposta, o profissional não poderá fazer comentários, gestos ou qualquer intervenção que interfira na realização da prova. Caso descumpra essa regra, o exame poderá ser invalidado.
A versão original do projeto, apresentada pela deputada, permitia que o candidato escolhesse qualquer pessoa para acompanhá-lo e previa a gravação de áudio e vídeo durante toda a avaliação. O relator retirou essa possibilidade do texto.
Projeto de lei quer deixar que candidato leve instrutor de sua escolha para exame da CNH
