O presidente do PSD, Gilberto Kassab, propôs nesta terça-feira, 27, a criação de idade mínima de 60 anos e de mandato de 12 anos para ministros de tribunais superiores e integrantes de órgãos de controle. A sugestão foi apresentada durante evento do Dominium Group. Segundo ele, a medida poderia ser aprovada ainda neste ano e ajudaria a reduzir as tensões no país.
A proposta valeria para ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais do Trabalho. Também alcançaria integrantes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Kassab também quer estabelecer períodos de quarentena para quem deixar esses cargos. Pela proposta, os ex-integrantes teriam de esperar dois anos para emitir pareceres, quatro anos para advogar e oito anos para disputar eleições. Durante esse período, de acordo com o presidente do PSD, eles continuariam a receber seus proventos.
“Eu defendo que urgentemente seja aprovada essa idade mínima e das quarentenas e do tempo de mandato”, declarou.
Na avaliação do dirigente, o tema tem condições de reunir apoio amplo no Congresso e na sociedade. Questionado sobre a possibilidade de aprovação ainda em 2026, ele admitiu que as discussões não começaram, já que a eleição terminou no domingo 25.
“Entendo que há uma quase unanimidade dentro do Congresso e na sociedade para que seja aprovada o mais rápido possível”, afirmou.
