A Polícia Federal realizou nesta 4ª feira (28.out.2026) a operação Indefeso, com o apoio da Controladoria Geral da União, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. O benefício assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
Cerca de 160 policiais federais foram mobilizados para cumprir 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de 2 agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.
De acordo com a PF, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio proveniente das atividades criminosas.
Ainda segundo a corporação, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em 5 anos.
