Uma força-tarefa da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu 35 medidas judiciais, afastou servidores investigados e apreendeu bens nesta quarta-feira (28/10), em São Luís (MA). A Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores.
Batizada de Operação Indefeso, a ação investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro-Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
A operação, que mobilizou aproximadamente 160 policiais federais, cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos supostamente envolvidos no esquema investigado. Também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.
A fraude
As investigações, segundo a PF, apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.
