O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências reguladoras federais até o fim de seu 4º mandato, em 2030. Levantamento do Poder360, com informações das próprias agências, mostra que 18 postos estão vagos e outros 41 terão seus mandatos encerrados até o fim do próximo governo.
Os mandatos dos diretores das agências reguladoras são, geralmente, de 5 anos (podendo excepcionalmente chegar a 6) e são escalonados para evitar a substituição simultânea de todos os integrantes. Segundo a lei nº 9.986 de 2000, a contagem começa imediatamente depois do término do mandato anterior, independentemente da data de indicação, aprovação ou posse do sucessor. Assim, eventuais atrasos na escolha dos novos dirigentes reduzem o período efetivo de exercício do cargo.
Os últimos dirigentes indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixarão seus postos até 2028, abrindo espaço para Lula escolher os sucessores. As indicações, no entanto, precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação pelo presidente da República.
O maior número de vagas atualmente está na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que tem 3 das 5 cadeiras ocupadas por diretores interinos. A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) têm 2 vagas sem titulares cada uma.
