São Paulo, A Justiça Militartornou réus dois policiais militares que atenderam a ocorrência de um acidente de trânsito envolvendo uma Porsche e que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de São Paulo.
Viana dirigia um Renault Sandero, que teve a traseira atingida por um Porsche 911, conduzido pelo empresário Fernando Sastre, à época, com 24 anos. O julgamento de Sastre está marcado esta quarta-feira (28/10), pelo Tribunal do Júri.
Apesar de apresentar sinais de embriaguez, o empresário foi liberado pelos policiais, sem que passasse pelo teste do bafômetro. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Promotoria afirma que os PMs cederam ao pedido da mãe do rapaz e o autorizaram a deixar o local para ser levado a um hospital. Com isso, Fernando Sastre só se apresentou à delegacia 36 horas depois da batida.
Os militares foram denunciados pelo crime de inobservância de lei, regulamento ou instrução, previsto no art. 324 do Código Penal Militar. Segundo a denúncia, os dois não observaram as normas de serviço e os procedimentos operacionais padrão aplicáveis ao atendimento de acidente de trânsito com vítima, como preservação do local de crime, oferta de teste do bafômetro e acionamento adequado de câmeras corporais.
Para a Promotoria, essa conduta prejudicou a investigação do homicídio.
