São Paulo, A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciaram, nesta terça-feira (27/10), a assinatura de dois acordos que ampliarão o compartilhamento de imagens do sistema do Smart Sampa, programa de identificação facial por câmeras de segurança vigente na capital paulista, entre os dois órgãos. Com a novidade, o programa poderá ser usado para identificar e localizar agressores que sejam alvos de medidas protetivas, no intuito de fortalecer o combate à violência contra a mulher.
O segundo acordo, celebrado junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP, diz respeito justamente ao fornecimento de imagens do Smart Sampa para auxiliar, como o nome do grupo sugere, investigações relacionadas ao combate ao crime organizado, inicialmente, o acordo com o Gaeco terá duração de 12 meses. As negociações já estavam em andamento desde o final do ano passado, conforme antecipado pela coluna Demétrio Vecchioli, do Metrópoles.
O entendimento dos órgãos se baseou em dados da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, que indicavam que um em cada dois alvos de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha não é notificado, mesmo após quase cinco meses da decisão judicial.
