O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) apura denúncias relacionadas ao incentivo à demissão de trabalhadoras e trabalhadores em razão de suas escolhas políticas. Os relatos incluem situações em que empresários estariam orientando outros empregadores a dispensar funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).
Até a tarde desta terça feira, 15 casos foram denunciados e são apurados pelo MPT no Distrito Federal. Em todo país, 400 denúncias foram registradas até 17h.
A instituição também prepara um plano de ação nacional diante das denúncias de retaliação e de outras práticas discriminatórias registradas após o segundo turno das eleições.
O MPT recebeu 2.364 denúncias de assédio eleitoral em todo o país, sendo 92 no Distrito Federal. No balanço de domingo (25/10), eram 1.937 registros nacionais. Desde então, foram contabilizadas mais 427 denúncias.
A procuradora do Trabalho Geny Helena Marques explica que o encerramento da votação não descaracteriza como assédio eleitoral as práticas discriminatórias relacionadas à escolha política no contexto do pleito.
“Essas situações são formas de discriminação por orientação política e, por estarem relacionadas ao processo eleitoral, também são caracterizadas como assédio eleitoral. O fato de a votação ter terminado não significa que uma pessoa possa ser perseguida ou perder o emprego por sua escolha nas urnas”, afirma a procuradora.
