A saída do Brasil relatada por aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode trazer consequências para seu mandato no Senado, mas não provoca a perda automática dele.
Flávio ficará na Casa até 31 de janeiro de 2027, quando termina o período para o qual foi eleito em 2018. A permanência no exterior, porém, pode ter consequências antes dessa data.
O acúmulo de faltas sem licença ou missão autorizada pode levar à perda da cadeira ou à suspensão temporária do mandato.
Outra possibilidade é um processo por quebra de decoro, no qual os senadores avaliam se a conduta é incompatível com o trabalho parlamentar. Os dois caminhos têm regras diferentes e exigem procedimentos dentro do Senado.
Limites de faltas
No caso das faltas, é necessário verificar as ausências sem licença ou justificativa aceita. Já uma eventual cassação por quebra de decoro depende da abertura de um processo e da aprovação da maioria absoluta dos senadores.
Uma projeção com o calendário de sessões mostra que o senador poderia atingir o limite constitucional de faltas ainda em dezembro, caso permaneça ausente até o recesso e não obtenha licença ou justificativa aceita.
O cálculo considera a realização de encontros deliberativos no plenário todas as terças, quartas e quintas-feiras até o fim do período regular de trabalhos. O levantamento considera apenas as sessões ordinárias, usadas para verificar o limite de faltas.
Até segunda-feira (26/10), o Senado realizou 46 sessões.
