Nesta terça-feira, 27, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou três investigações do Inquérito das Fake News, aberto em 2019.
As decisões envolvem o pastor Silas Malafaia, o jornalista Guilherme Fiuza e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os arquivamentos ocorreram por motivos diferentes. No caso de Malafaia, Fachin acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos suficientes para sustentar uma acusação. Em relação a Fiuza, o ministro reconheceu a prescrição de um dos crimes investigados. Já o procedimento envolvendo Eduardo foi encerrado porque havia cumprido sua finalidade.
As decisões também resultaram na revogação de medidas cautelares impostas ao pastor e ao jornalista.
Investigação contra Malafaia no Inquérito das Fake News
A investigação contra Silas Malafaia apurava a suposta participação do pastor no crime de coação no curso do processo. O procedimento estava relacionado ao Inquérito 4995.
Fachin acolheu a manifestação do Ministério Público, que considerou insuficientes os elementos reunidos durante as diligências para confirmar o envolvimento do investigado nos fatos apurados.
Com isso, o ministro determinou o arquivamento da investigação, revogou as medidas cautelares impostas ao pastor e ordenou a restituição de eventuais bens apreendidos.
