O deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) disse, em entrevista ao Metrópoles, que é contra a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) que abre caminho para terceiro mandato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
“Sou contrário à proposta por uma questão jurídica e institucional. O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu entendimento sobre os limites de reeleição nas Mesas Diretoras das Casas Legislativas. Não vejo sentido em aprovar uma mudança que provavelmente será derrubada judicialmente”, declarou.
Pedrosa, que tem se posicionado como possível candidato a presidente da CLDF no mandato de 2027 a 2028, destacou que tem relação de amizade e respeito com Wellington Luiz (MDB), que comanda a Câmara há quatro anos.
“Mas acho muito ruim quando precisamos recorrer a uma segunda Pelo para tratar da mesma questão. De Pelo em Pelo, a instituição vai perdendo credibilidade. Isso não significa qualquer rompimento com Wellington, muito pelo contrário. Continuamos amigos, mas amizade não impede que tenhamos posições diferentes sobre determinadas questões”, ressaltou.
A proposta suprime da Lei Orgânica do DF o trecho que proíbe mais de uma reeleição, e cita uma decisão do STF sobre o Congresso Nacional.
O projeto tem assinatura de 14 parlamentares, incluindo integrantes da Mesa Diretora atual, e deve ser discutido nesta terça-feira (27/10). A proposta precisa de 15 votos para ser aprovada.
